A coleta seletiva deve ser inserida nas escolas municipais de Motuca na forma de programa de ensino, de acordo com a lei n º 363, de junho de 2.007. A secretaria de educação (antes era o departamento) é a responsável pela implantação, estruturação e definição das iniciativas que serão desenvolvidas. A lei também prevê a aplicação de processo de educação ambiental, por meio do qual informe e conscientize os alunos da necessidade de separar corretamente o lixo.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Motuca (CMMA) vem articulando a instituição de uma lei que regulamente a coleta seletiva local. Uma das propostas é que os órgãos que fazem parte do poder executivo, incluindo as escolas, sejam obrigados a separar o material reciclável e a destinar ao projeto “Recicla Motuca”. A proposta foi encaminhada ao presidente da poder legislativo, Gabriel Muniz da Silva, que firmou compromisso de trazer a minuta do projeto em reunião do colegiado.
