Constituídas na segunda (4), a partir da escolha por meio de votos previamente combinados entre os vereadores, as Comissões Permanentes da Câmara “não funcionam e são fictícias”, na visão do vereador Irineu Ferreira, que recusou participar das formações e absteve todos os votos para eleição dos membros. (ver a formação das Comissões).
“Existe a obrigatoriedade jurídica legal das Comissões esmiuçarem todos os processos e colocarem na mesa do vereador limpo e transparente os pareceres, mas em cidades pequenas como Motuca isso não ocorre”, explanou o vereador em seu discurso na Tribuna da Câmara. De acordo com Irineu, as análises deveriam ser respaldadas por um assessor jurídico, “mas na prática sobrecarrega os servidores da Câmara”.
O vereador disse que respeita a posição dos colegas em participar, mas que prefere não fazer parte das Comissões, “pois não servem para nada”, apontou. “Se tem coisa errada, temos que corrigir”, complementou.
De acordo com o regimento interno, as Comissões Permanentes têm a responsabilidade de estudar as proposições e os assuntos distribuídos ao seu exame, manifestando sobre eles sua opinião para orientação do Plenário. A Câmara possui quatro Comissões permanentes (De Legislação, Justiça e Redação Final; De Tributação, Finanças e Orçamento; De Obras e Serviços Públicos; e De Educação, Saúde e Assistência).
Danielle critica postura de Irineu
A vereadora Danielle Mércia Petrazzo Fascineli criticou a postura de Irineu Ferreira em não participar das comissões. “Nós, como vereadores, fomos colocados aqui para trabalhar para a população e eu fico muito magoada porque acho que tem que participar de alguma Comissão e mostrar nossas ideias”, discursou.
Para Danielle, o colega demonstra estar descontente e sugeriu que se afastasse dos trabalhos da Câmara. “Quando a pessoa percebe que não é aquilo que quer, tem que dar oportunidade para outro”, provocou.
Com a justificativa de ter sido ofendido, Irineu pediu novamente a palavra ao vereador Alison. “Parece que as pessoas adoram baixaria", retrucou. "Dentro de minhas possibilidades presto meu serviço e ao dizer o momento que devo parar você está me desrespeitando”, afirmou. “Pelo menos tento ser vereador e não mulher de prefeito, que deveria estar em casa... aqui tem que ser vereadora”. Neu ainda disse que seu discurso sobre as Comissões buscou evidenciar um problema da Câmara. “Isso está acima da sua capacidade de entendimento”, alfinetou.
Danielle, então, pediu novamente a palavra. Disse que não quis ofender e que apenas expôs sua mágoa. “Você está me chamando de incapacitada porque sou mulher e isso não admito”, vociferou. A discussão, então, foi interrompida pelo presidente Alison.
1º Discurso de Irineu
1º Discurso de Danielle
2º Discurso de Irineu
2º Discurso de Danielle