Instituída em agosto deste ano para enfrentar casos de assédio na Prefeitura de Motuca, a Comissão de Combate ao Assédio Moral iniciou a divulgação de campanha para conscientizar e informar a população sobre o assunto, além de um canal de denúncias que podem ser realizadas de forma anônima.
A criação do colegiado foi uma das exigências preconizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após receber denúncias de casos nas repartições públicas municipais. Faz parte de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em fevereiro pelo prefeito João Ricardo Fascineli e representantes do Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR), no qual foram assumidos compromissos de atuarem em conjunto para inibir práticas de assédio contra os funcionários públicos por meio de apuração e punição de casos, além de trabalhos de conscientização.
“Sua voz, tranquilidade e bem-estar são importantes! A Comissão de Combate ao Assédio Moral e Discriminação está aqui para lhe ouvir e apoiar”, destaca mensagem em post da Campanha.
O assédio moral é caracterizado por comportamentos abusivos que visam humilhar ou intimidar, enquanto a discriminação refere-se a tratamentos injustos baseados em características pessoais. A campanha orienta sobre como denunciar esses casos, enfatizando a possibilidade de denúncias anônimas e a importância de reunir provas. Além disso, fornece informações sobre como acionar o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia de Polícia.
Veja o material de divulgação:
Comments