Autor:
Cenário Social
Destinatário:
E-SIC:
Situação:
Pedido enviado
Linha do tempo:
09/08/2024 - Pedido enviado - Protocolo: 2024080910432369
15/08/2024 - Pedido atendido dentro do prazo
Obs: A Lei prevê prazo de vinte dias para atendimento ao pedido, prorrogáveis por mais dez, com a justificação do motivo.
Pedido:
Solicito informações sobre quais convênios firmados entre o Governo Estadual e a Prefeitura de Motuca, do Estado de São Paulo estão sendo executados, juntamente com Planos de Trabalho ou Termos de Responsabilidades
Resposta:
Esclarecemos que a SGRI tem acesso somente aos convênios firmados com o Estado de São Paulo por meio da Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não governamentais, portanto, sem acesso aos convênios firmados com as demais secretarias estaduais.
Isto posto, listamos abaixo os convênios firmados entre o município de Motuca e esta Secretaria:
Demanda 6590 - Infraestrutura Urbana - Convênio 100294/2021
Demanda 62350 - Infraestrutura Urbana - 101389/2024
Demanda 65089 - Infraestrutura urbana - implantação de rede de água e rede de esgoto na Rua Vinte de Janeiro, Rua Araraquara, Rua Adolfo Thomaz de Aquino e Trecho da Avenida Padre Benedito – Convênio 101011/2024
Demanda 69075 - Aquisição de caminhão para coleta de lixo - Convênio 100179/2024
Em anexo, seguem os planos de trabalho com exceção da Demanda 69075 pois trata-se de aquisição de caminhão para coleta de lixo, portanto, sem plano de trabalho. Apresento a Justificativa apresentada pelo município.
Atenciosamente
Ouvidoria - Secretaria de Governo e Relações Institucionais
Governo do Estado de São Paulo
Anexos:
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