A Câmara Municipal de Motuca realiza nesta quinta(6) a 3ª Sessão Ordinária do ano, com destaque para a votação do Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do vereador Gilson Alexandre Guerreiro, que institui a campanha “Abril Azul – Mês da Conscientização do Autismo e da Neurodiversidade” e o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo e da Neurodiversidade”, a ser celebrado todo dia 02 de abril. Também será lido o Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da vereadora Marília Angélica Lavezzo, que propõe a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher..
Projeto de Lei nº 03/2025: “Abril Azul” e Conscientização sobre o Autismo (acesse)
O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Gilson busca incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Motuca a campanha “Abril Azul”, com o objetivo de promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a neurodiversidade. A proposta estabelece que, anualmente, no dia 02 de abril, seja celebrado o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo e da Neurodiversidade”, com ações que promovam a inclusão, o respeito e a acessibilidade para pessoas com autismo e outras condições neurodivergentes.
Entre as atividades previstas estão palestras, workshops, oficinas, atividades culturais e educativas, além da divulgação de informações atualizadas sobre o autismo e a neurodiversidade. O projeto também prevê a sensibilização da população sobre a importância da inclusão social, educacional e profissional de pessoas com autismo, bem como a criação de espaços inclusivos e acessíveis em instituições públicas e privadas.
O vereador Gilson destacou que a iniciativa se alinha às diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o dia 02 de abril como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Por ser de iniciativa legislativa, a proposta não prevê a utilização de recursos dos cofres municipais e, sim, de patrocinadores."A aprovação desta proposta reforçará o compromisso desta Casa com a inclusão e o bem-estar social, demonstrando que Motuca é um município atento às necessidades de sua população e disposto a agir para promover mudanças significativas", justificou o vereador.
Projeto de Resolução nº 01/2025: Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (acesse)
Já o Projeto de Resolução apresentado pela vereadora Marília propõe a realização de uma Sessão Solene anual em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, com previsão de início às 20h e término às 23h, podendo ser prorrogada a critério da Presidência da Câmara.
A proposta prevê a homenagem a mulheres motucenses indicadas pelos vereadores, com a apresentação de uma biografia resumida das homenageadas. Além disso, poderão ser convidadas autoridades municipais, estaduais e nacionais para participar do evento. A abertura da sessão será marcada pela execução do Hino Nacional, e os trabalhos serão conduzidos preferencialmente por vereadoras, como forma de prestigiar a representatividade feminina.
A vereadora Marília ressaltou a importância da iniciativa para reconhecer as conquistas das mulheres e promover a igualdade de gênero. “A celebração do Dia Internacional da Mulher vai além de uma simples homenagem. Trata-se de um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em diversas áreas, como mercado de trabalho, política, educação e combate à violência de gênero”, argumentou ela em justificativa anexa ao projeto.
Próximos passos
Enquanto o Projeto de Lei nº 03/2025 será votado na Sessão de hoje (6), o Projeto de Resolução nº 01/2025 será lido e encaminhado para votação na próxima Sessão Ordinária.
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