Dispensa de chamamento público para atendimento humanizado a idosos

A Prefeitura de Motuca publicou a autorização para a formalização de Termo de Fomento com o Asilo de Rincão – Lar dos Pobres e Dispensa Vicentina de Rincão (CNPJ 56.338.056/0001-05), localizado em Rincão/SP, por meio de dispensa de chamamento público aprovada sob o Processo nº 026/2025, pelo valor global de R$ 54.205,95, para prestar atendimento humanizado a idosos, respeitando suas limitações e incentivando o desenvolvimento de suas potencialidades, com o objetivo de assegurar direitos à cidadania, bem-estar e vida, conforme determinações legais (Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto nº 1255/2018 e Lei Municipal nº 927/2025). chamaDispensa de chamamento público para atendimento humanizado a idososmento público para atendimento humanizado a idosos