Assunto:
Comunicado Dispensa Nº 15/2019 – Processo Nº 29/2019 (Prefeitura de Motuca) . (ver publicação)
Objeto:
Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos oficiais de interesse da Contratante, pelo sistema “on line”, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Fonte:
Contratada:
Imprensa Oficial do Estado S/A – Imesp.
Valor:
R$ 40.000,00
Modalidade:
Dispensa de licitação.
Vigência:
De 04/04/2019 a 03/04/2020.
Data da assinatura:
04 de abril de 2019
Data da publicação
06 de abril de 2019.
Íntegra:
Comunicado Dispensa Nº 15/2019 – Processo Nº 29/2019 JOÃO RICARDO FASCINELI, Prefeito Municipal de Motuca, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação: OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos oficiais de interesse da Contratante, pelo sistema “on line”, nos respectivos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo. AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. DATA DO INÍCIO DO CONTRATO: 04/04/2019. DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 03/04/2020. CONTRATADA: Imprensa Oficial do Estado S/A – Imesp. VALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00. DOTAÇÃO: Próprias do orçamento vigente fichas 06, 28, 39, 132, 180 e 193. Motuca, aos 04 de Abril de 2019. JOÃO RICARDO FASCINELI - Prefeito Municipal
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