EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Órgão Municipal do Partido Social Democrático - PSD no Município de Motuca, Estado de São Paulo, convoca seus convencionais, nos termos do que dispõe o Estatuto do Partido, para participarem da Convenção Ordinária a realizar-se no dia 27 de julho de 2024, na Rua Adolpho Thomas de Aquino, nº 531, Centro - Motuca/SP, a partir das 16:00 horas, presencialmente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) escolha dos candidatos/as para concorrer às eleições de 06 de outubro de 2024, aos cargos de Prefeito/a, Vice-Prefeito/a e Vereadores/as;
b) deliberação sobre a proposta de coligação às eleições majoritárias ou se o partido concorrerá isoladamente aos referidos cargos;
c) escolha e/ou sorteio dos nomes e números dos candidatos/as;
d) conferência do preenchimento da cota mínima de 30% e 70% máxima de gêneros;
e) informações sobre preenchimento do registro de candidaturas, o dever de prestação de contas e dos documentos obrigatórios para o registro, nos exatos termos da Legislação eleitoral;
f) Delegação de poderes ao respectivo órgão municipal do Partido Político, em nome de pessoa a ser definida, conforme as normas Estatutárias, mais precisamente, para delegar ao respectivo órgão partidário de execução municipal, em nome de seu escolhido, poderes para substituir candidato a cargo eletivo que venha a ter o seu registro cancelado, na forma da Lei ou do Estatuto, bem como completar chapas de candidatos em decorrência de vagas remanescentes, deliberar sobre questões relacionadas às coligações e outras matérias relativas ao processo eleitoral;
g) outros assuntos.
Motuca - SP, 19 de julho de 2024
FABIO DE MENEZES CHAVES
Presidente
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