Em "sabatina", Ricardo defende gestão, vereadores levantam questões e tem até troca de farpas

Era para ser um momento no qual o ex-prefeito João Ricardo Fascineli utilizaria a Tribuna Livre da Câmara com o propósito de apresentar sua defesa em relação aos apontamentos pela atual administração, chefiada pelo prefeito eleito Fábio Chaves, de má gestão, legado financeiro ruim e "bagunça generalizada". Munidos de informações geradas até o momento pelo Comitê de Gerenciamento de Crise, vereadores aproveitaram a participação de Ricardo para levantar questões e transformar o discurso em uma verdadeira sabatina, com direito até a troca de farpas.

Assista a íntegra da participação de Ricardo na Sessão:

Defesa da gestão

O ex-prefeito Ricardo iniciou o discurso defendendo a gestão financeira de seu mandato, afirmando que não deixou dívidas, apesar da queda de arrecadação no último ano do mandato. "Minhas contas fecharam no azul. Não graças a 2024, que teve queda de arrecadação, mas pelos saldos que acumulamos em anos anteriores." Para sustentar sua alegação, Ricardo pediu aos vereadores que buscassem o boletim de caixa, "com dinheiro real", e a lista de devedores da Prefeitura.

O repasse menor dos governos federal e estadual, continuou ele, levou sua administração a cortar despesas, como benefícios aos servidores municipais em dezembro. Ele reconheceu que a Prefeitura não atingiu metas orçamentárias em 2024, apontando queda de arrecadação a partir de junho. "Infelizmente (não pagamos), o 13º do ticket, que não era obrigação, mas a gente tinha um compromisso com os funcionários e não conseguimos pagar porque faltou recurso", disse.

"Apenas isso"

Sobre os terrenos prometidos por ele desde o início do seu segundo mandato, o ex-prefeito rebateu acusações – citando o vereador Betão – de que teria "enganado a população" em relação à situação do Loteamento, batizado com o nome do seu pai, "João Batista Zílio Fascineli". Ricardo alegou que os processos de regularização de documentação técnica e aprovação legal foram concluídos. "Precisa a Prefeitura fazer o desmembramento e registrar no cartório. Apenas isso", minimizou. O ex-prefeito alertou que recursos para infraestrutura do local, vindos de emendas federais e estaduais – incluindo R$ 1 milhão da deputada Fabiana Bolsonaro e cerca de R$ 300 mil do deputado Arlindo Chinaglia podem ser perdidos se a atual gestão não agir rápido.

Falta de transparência

O vereador José Roberto Legramand (Betão) rebateu a fala do ex-prefeito, expondo, de acordo com ele, a falta de transparência sobre a regularização dos terrenos. "Gostaria de lembrar ao cidadão que está usando a Tribuna... que em 2017, encerrei o mandato em 2020... fazia requerimentos solicitando informações sobre os terrenos, e ele retirava o projeto de pauta porque não tinha coragem de responder em que pé que estava", destacou.

Berço

Em certo momento da discussão, o ex-prefeito e o vereador Betão trocaram farpas em relação ao comportamento de Ricardo como pessoa pública. "Eu tenho berço, graças a Deus... mãe e pai. Se eu tiver que fazer crítica, eu vou fazer na hora certa", declarou o ex-prefeito, que foi em outro momento refutado pelo vereador Betão. "Que berço é esse? Tem que saber respeitar as pessoas. Opinião contrária... você tem que saber respeitar", criticou.

Emendas e convênios

O ex-prefeito alertou sobre o risco da atual administração perder R$ 2 milhões em emendas parlamentares, entre elas da Deputada Fabiana Bolsonaro e do Deputado Arlindo Chinaglia, destinadas a obras de asfalto, drenagem e regularização de terrenos. No total, de acordo com ele, deixou R$ 4 milhões em convênios para a atual gestão.

Relatório

Instigado por Ricardo a buscar documentos e informações sobre sua gestão, o vereador Wallace Pereira da Silva disse que aguarda o Relatório do Comitê de Gerenciamento de Crise e se comprometeu em torná-lo público. "Quero dizer ao cidadão Ricardo que estou aguardando o Relatório do Comitê. Assim que tiver acesso, apresentarei nesta Casa e disponibilizarei à população", afirmou.

Férias dos professores

O vereador também levantou questionamentos sobre o não pagamento das férias dos professores no final do mandato de Ricardo, que culminou com mudança de calendário escolar pela atual gestão. "Por que seu governo não pagou as férias dos professores, deixando essa responsabilidade para a atual gestão? Se era obrigação."

Culpa é do Celso

Em sua resposta, Ricardo culpou a gestão do ex-prefeito Celso (2013 a 2016). "As férias sempre foram pagas em janeiro em nossa gestão. Quando assumi em 2017, o governo anterior não havia pago as férias de dezembro de 2016. Então passamos a pagar em janeiro. A próxima parcela só deveria ser paga em janeiro de 2025, pois a lei não permite pagar férias duas vezes no mesmo ano com menos de 12 meses de intervalo", disse ele, afirmando que deixou recursos para honrar o compromisso.

Transição de governo

Após Ricardo criticar a dispensa de servidores responsáveis por convênios, o presidente Alison confrontou o ex-prefeito sobre as dificuldades enfrentadas pela equipe do prefeito Fábio Chaves na transição de governo. "O senhor alega que não houve tempo hábil para passar informações, mas sabemos que a nova gestão enfrentou dificuldades porque você não autorizou a entrada dos servidores para a transição", apontou.

Pessoas estranhas

Ricardo afirmou que permitiu o acesso a relatórios, mas não a presença física de novos servidores nos departamentos. "Jamais iria permitir que colocassem um funcionário em cada setor para aprender o serviço. Isso não é fazer transição. Eu não podia permitir que pessoas estranhas ao mandato entrassem na Prefeitura para ficar sentadas em Departamentos que têm senhas e com funcionários trabalhando. O que era permitido era que pessoas acompanhassem através de relatórios... e foi permitido".

Alertas do Tribunal

O presidente Alison também questionou Ricardo sobre seguidas notificações recebidas pela Prefeitura em 2024 por descumprimento do artigo 67, alínea a da Constituição, criado com o objetivo de garantir a saúde fiscal de entes federativos. "O senhor precisava reduzir as despesas, mesmo sabendo que era ano eleitoral, mas continuou gastando de maneira desenfreada", disse Alison.

Corte de gastos

Ricardo respondeu afirmando que buscou realizar medidas de ajuste fiscal assim que sua administração percebeu a queda de arrecadação. "Percebemos a partir de junho que a arrecadação não estava condizente com os anos anteriores, que não era um problema pontual. Então começamos a cortar gastos, sim".

Cautela

O vereador Gabriel adotou um tom mais ponderado ao se manifestar sobre a análise das contas municipais. "Venho tendo cautela antes de me posicionar porque sabemos que esse tipo de situação não é exclusividade de Motuca. É preciso ser coerente e realista: muitas gestões que estão começando alegam que a anterior deixou as contas ruins, enquanto quem sai diz que deixou recursos. Por isso, quero analisar os dados com cuidado antes de formar uma opinião", afirmou Gabriel.