Por meio de despacho publicado sábado (13) no Diário Oficial do Estado, o secretário de educação do estado de São Paulo, Hubert Alquéres, anunciou a contratação emergencial, por meio de dispensa de licitação, da empresa Trans Nill Transportes em Geral Ltda Epp, com sede em Guarulhos-SP, para realizar o transporte de alunos do ensino médio de Motuca. O acordo prevê pagamento de R$ 155.586,00 para o período de até 180 dias de serviço com o fornecimento de veículos, motoristas e auxiliar de monitor. (Acesse a íntegra do despacho)
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Alunos do ensino médio de Motuca completaram na última quinta (11) uma semana sem irem a escolar por falta de transporte.
A solicitação foi encaminhada pela Diretoria Regional de Ensino, de Araraquara. No documento é descrito que “a contratação emergencial se fez necessária para assegurar o atendimento de alunos devido vencimento de contrato de transporte escolar em 31/07”. De acordo com o órgão, foi aberto processo licitatório para suprir a necessidade, mas não foi concluído em tempo.
No documento é descrito ainda que “não caberia qualquer forma de prorrogação ou aditamento à contratações previamente realizadas pela Diretoria, pois não há contratos de transporte escolar em vigor nesta Diretoria de Ensino que atendam às necessidades específicas destes alunos”.
Secretário determina apuração de responsabilidades na paralisação do transporte
No despacho, o secretário Hubert Alquéres determinou a instauração de procedimento para apurar responsabilidade de servidores da pasta que levaram a paralisação do transporte e a contratação emergencial de empresa, bem como para apontar outras possíveis irregularidades que eventualmente surgirem na apuração.
Em vídeo, Prefeito diz que Prefeitura irá transportar estudantes mesmo sem o convênio
Em vídeo publicado em grupo de whatsapp, o prefeito João Ricardo Fascineli anunciou ao lado da secretária de educação Cristina Sanches o transporte excepcional mesmo sem o convênio com o estado de alunos que moram em Assentamentos da Fazenda Monte Alegre. Ricardo afirmou que foram realizados contatos, sem sucesso, com a Diretoria Regional de Ensino e a Prefeitura decidiu realizar o transporte após, de acordo com o ele, vários pedidos de pais de alunos.
Assista ao vídeo:
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