Informações de convênio firmado pelo Estado com Motuca para a transferência de trator e implementos

Autor:

Cenário Social

​Destinatário:

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

​E-SIC:

Sistema Integrado de Informações ao Cidadão

Situação:

​​Pedido enviado

Linha do tempo:

• 04/07/2024 - Pedido enviado - Protocolo do pedido: 2024070407013686

  • Obs: A Lei prevê prazo de vinte dias para atendimento ao pedido, prorrogáveis por mais dez, com a justificação do motivo.

​Pedido:

O Governo Estadual firmou em março de 2022, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, convênio com a Prefeitura de Motuca para a transferência de um trator New Holland TS 80 CV  com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento rural local a partir do Programa “Frota Agro”. Também foram encaminhados implementos.

Peço, por meio da Lei de Acesso a Informação os seguintes documentos:

1. Termo de convênio na íntegra acompanhado do Plano de trabalho.

2. Relatórios das atividades do trator com a descrição dos serviços realizados e horas trabalhadas

​Resposta:

Atendimento sendo processado no prazo.

Como funciona a Lei de Informação (LAI)