Mototaxista busca indenização de prefeito de Motuca por acidente que o afastou do trabalho

Ricardo passou sinal de parada obrigatória em agosto. Com o impacto, a vitima sofreu graves lesões na perna. Foto: Reprodução

Um mototaxista de 32 anos, morador de Matão, ingressou com ação na justiça contra o prefeito de Motuca, João Ricardo Fascineli, solicitando indenização após um acidente de trânsito envolvendo ambos, ocorrido em 13 de agosto, que o deixou impossibilitado de trabalhar.

Na ocasião, o prefeito passou o sinal de pare em uma via de Matão e colidiu com a moto. Com o impacto, o mototaxista sofreu graves lesões como fraturas na tíbia e fíbula da perna esquerda, além de fratura na escápula, que resultaram em deformidades.

Ricardo prestou socorro, acionando o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A vítima foi levada para atendimento hospitalar, submetida a internação e procedimentos cirúrgicos, incluindo a inserção de pinos na área lesionada.

De acordo com ação que tramita na 3ª Vara Cível do Fórum de Matão, o mototaxista busca reparações por danos materiais, morais e físicos. Ele alega que o acidente resultou em redução significativa de sua capacidade laboral, comprometendo sua fonte de renda. Diante disso, pede indenização por lucros cessantes, que totalizam R$ 25.416,00, referente a 12 meses de trabalho, além de pensão vitalícia em razão de sua declarada incapacidade parcial em 40%.

A defesa chegou a solicitar Tutela de Urgência, para a antecipação de eventuais compensações antes da decisão judicial, mas foi negada com a justificativa do juiz responsável pelo caso de que a análise depende de prova pericial.

Em depoimento aos policiais que atenderam a ocorrência, o prefeito declarou que chegou a respeitar o sinal de parada obrigatória, mas não conseguiu visualizar a motocicleta e, ao tentar atravessar a via, aconteceu a colisão. Ele disse também que acompanhou a vítima até o hospital, que entraram em acordo - cujo teor não foi revelado – e que estaria a disposição para ajudá-lo. Aos policiais, o mototaxista chegou a relatar logo após o acidente que não desejaria representar o prefeito criminalmente.

Falsidade ideológica

A defesa da vítima também pede que o prefeito de Motuca responda pelo crime de falsidade ideológica por ter declarado a numeração da placa de outro veículo aos policiais que atenderam o acidente. Ricardo dirigia o Fiat Strada placa FXZ 4175 ano 2019, pertencente à Prefeitura, e no Boletim Ocorrência (BO) consta a placa ELY 4192, de uma Camionete Nissan Frontier ATK X4, ano 2020, também pertencente a administração municipal, registrada como veículo vinculado ao Departamento de Saúde, mas que vem sendo utilizada por ele.

Em entrevista ao Portal Morada na última quarta (11) (acesse), o prefeito afirmou que costuma levar documentos de três veículos que usa como chefe do Poder Executivo e que se confundiu no momento de entregar aos policiais. Ele assegurou que, ao perceber a confusão, foi até o destacamento levar o documento correto. “Não teria motivo de trocar placa nenhuma”, relatou. De acordo com ele, a ida a Matão foi realizada com o objetivo de visitar uma empresa para conversar sobre a manutenção de uma bomba de reservatório de água da cidade.