No atual mandato do prefeito Ricardo, iniciado em 2020, a Prefeitura de Motuca celebrou nove convênios para o desenvolvimento de projetos e investimentos com o Governo Federal, dos quais quatro estão em fase execução, três em elaboração e os outros dois foram autorizados. Não há menção de concluídos. As informações podem ser acessadas no Portal Transferegov.br.
Existe, ainda, um convênio de 2021 classificado como “impedido”. Não há descrição dos motivos e a finalidade. Foi incluída como emenda do deputado federal Arlindo Chinaglia, único parlamentar a utilizar a prerrogativa, com dois encaminhamentos ao município no período.
O valor global dos convênios em vigor chega a R$ 2.826.844,35. Do total, R$ 2.509.107,00 encontra-se no estágio de empenho, ou seja, foi incluída a previsão no orçamento, e R$ 2.028.003,00 já foi liberado. A maior parte dos recursos é para infraestrutura urbana. Há mais projetos para o setor de cultura.
Confira os convênios firmados por Motuca com o Governo Federal:
2023.
Recapeamento asfáltico em vias urbanas do município.
Etapa: Em execução.
Repasse: R$ 481.104,00.
Contrapartida: R$ 896,00.
Valor Global: R$ 482.000,00
Lei Paulo Ricardo para atividades e projetos culturais audiovisuais.
Etapa: Autorizado.
Repasse: R$ 63.371,58
Lei Aldir Blanc para estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais.
Etapa: Autorizado.
Repasse: R$ 47.997,83
2021
Manutenção de veículos da frota municipal (Emenda parlamentar do Deputado Arlindo Chinaglia)
Etapa: Em execução.
Repasse: R$ 600.000,00
Contrapartida: R$ 100.000,00
Valor Global: R$ 700.000,00
2020
Não há descrição do objeto. Plano de trabalho indica que é para Infraestrutura urbana (Emenda parlamentar do Deputado Arlindo Chinaglia)
Etapa: Em execução.
Repasse: R$ 750.000,00
Execução de obra de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viária
Etapa: Em execução.
Repasse: R$ 578.003,00
Contrapartida: R$ 50.598,41
Valor Global: R$ 628.601,41
Garantir subsídios para manutenção de microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social
Etapa: Em elaboração.
Repasse: R$ 51.624,51
Garantir subsidio as microempresas e ou pequenas empresas culturais, organização cultural comunitária.
Etapa: Em elaboração.
Repasse: R$ 51.624,51
Garantir subsídio para a manutenção de organização cultural comunitária; realizar editais , aquisição de bens e serviçosEtapa: Em elaboração.
Etapa: Em elaboração.
Repasse: R$ 51.624,51
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