Ellen Cristiny Soares Fernandes foi diagnosticada com autismo aos dois anos, quando ainda morava no estado de Minas Gerais. Aos oito veio com sua mãe Maria Flor de Maio morar em Motuca. Foi matriculada no ensino regular da escola Maria Luiza Malzoni Rocha Leite. Convencida da necessidade de inseri-la em um local com estrutura para atender a condição da filha, Maria Flor decidiu levá-la para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Rincão.
Como não dava para conciliar com os estudos, teve que retirá-la da escola, onde cursava o 5º ano. Com o passar do tempo, porém, percebeu que a mudança não fez bem a filha. “Ela reclamava a todo o momento que queria voltar e percebi que estava desaprendendo as coisas, como a tabuada do dois, que fazia tão bem”, lembra a mãe.
Maria Flor decidiu, então, atender ao pedido da filha e a matriculou novamente na escola neste ano, percebendo rapidamente a melhoria no aprendizado. “Depois que voltou para a Maria Luiza, ela faz a tarefa sozinha e só me pergunta se está certo ou errado”, conta.
A necessidade de um acompanhamento especializado, porém, continuava a ser prioridade, conforme prescrição médica, com a recomendação pelo método ABA (Análise Comportamental Aplicada).
Com o relatório médico em mãos, Maria Flor procurou o Departamento de Saúde de Motuca com o intuito de buscar apoio institucional. “A resposta foi que o Município não podia atender, pois não tinha essa especialidade aqui”, relata. Procurou, então, ajuda do Conselho Tutelar de Motuca, que reiterou o pedido em obediência à legislação sobre os direitos das pessoas autistas.
O posicionamento do Departamento continuou a mesmo, mas com o encaminhamento da solicitação por meio de Ofício à Diretoria Regional de Saúde (DRS III), responsável por atender a região, que tomou a decisão de inserir Ellen em uma fila de espera, sem previsão de atendimento. Maria Flor considerou que o tempo sem o acompanhamento pelo método ABA era prejudicial ao desenvolvimento da filha.
Ela, então, recorreu ao Ministério Público. Para sua surpresa, a promotora responsável por analisar o caso concordou com as alegações do Município e do Estado, mantendo a situação inalterada. Não disposta a desistir, a mãe de Ellen procurou um advogado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ingressou com uma ação judicial.
Poucos dias depois saiu a decisão pela concessão de tutela de urgência, determinando que o município de Motuca e o Estado, após serem notificados, procedam o acompanhamento pelo método ABA. “Ellen é minha única filha, hoje possui 14 anos, e sempre vou buscar o melhor para ela”, exalta Maria Flor.
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