A expectativa das autoridades locais era para um aumento na população de Motuca, passando dos 5 mil habitantes, em consonância com as projeções anuais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado prévio do Censo 2022 (acesse) com base na coleta de dados realizada até 25 de dezembro mostra o inverso, uma queda de 256 habitantes em 12 anos. No último censo, em 2010, eram 4.290 moradores. Já em 2022, de acordo com dados divulgados até o momento, foram contabilizados 4.034. Estimativa do IBGE para 2021 indicava que a população da cidade era de 4.831.
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Vereadores questionam o resultado da prévia do Censo e solicitaram por meio de requerimento a instalação de uma Comissão Paralela formada por servidores municipais do setor de tributos para averiguar os números apresentados. Na propositura, assinada pelos vereadores Renato, Aguinaldo, Alison, Tuca, Gilson, Gabriel, Paulinho e Vera, é descrita a necessidade da apuração em razão de prejuízos financeiros aos cofres públicos.
“O pedido ora formulado tem como principal preocupação a queda na arrecadação pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), distribuído pela União aos entes federativos. Portanto, a queda no número de moradores implicaria em diminuição do repasse federal”, argumentaram os vereadores.
Assim como Motuca, várias cidades do país vêm questionando a queda de população e o consequente prejuízos nos repasses.
Dificuldades
Em nota divulgada no final de janeiro, o IBGE justificou o atraso da entrega dos dados pela falta de pessoal. Outro ponto levantado é a dificuldade em coletar as informações, seja por relutância de moradores em participar da pesquisa ou ausências nas residências. A taxa média de recusas em reponder a pesquisa no país é de 2,43%. Em São Paulo, líder do ranking entre os estados, o percentual dos que se recusam a responder é de 4,49%. A média de morador ausente no Brasil é de 4,62%. Em São Paulo é de 8,04%.
A orientação da Confederação Nacional dos Municípios é que os municípios ingressem com ações na Justiça Federal. De acordo com avaliação do colegiado, mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no FPM, estimada em mais de 3 bilhões. Pelo entendimento da entidade, o Censo ainda não foi concluído e a Nota Metodológica do próprio IBGE reforça essa compreensão.
Realizado a cada 10 anos no país, a 13ª edição do Censo iniciou agosto com dois anos de atraso. A pandemia do novo coronavírus foi o primeiro empecilho para a contagem oficial da população brasileira em 2020. Já no ano seguinte, em 2021, a falta de recursos foi o motivo para a nova suspensão.
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