No dia 17 de abril de 2024 foram publicadas 1 portaria de nomeação, 3 celebrações de contrato, 1 aditamento de contrato e um demonstrativo de aplicação de recursos no ensino. (acesse a íntegra do Diário Oficial de Motuca). Veja abaixo os resumos das publicações:
Portaria: Nomeação de professora de educação artística - PEB II aprovada em concurso
A Portaria nº 3.154, de 17 de abril de 2024, emitida pelo Prefeito Municipal de Motuca, João Ricardo Fascineli, nomeia a Sra. Mariza Luzia de Figueiredo Viesi para o cargo de Professor de Educação Artística - PEB II. A nomeação foi realizada com base na aprovação da Sra. Mariza no Processo Seletivo Simplificado, onde obteve a 1ª classificação, conforme o Edital nº 001/2024.
Contrato para para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE
O Extrato de Contrato nº 15/2024, celebrado entre o Município de Motuca e João Batista Rolak, refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de Motuca/SP. O contrato foi firmado por meio de Chamada Pública, com vigência de 6 meses e valor total de R$ 36.167,60. A assinatura do contrato ocorreu em 09/02/2024.
Contrato para para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE
O Contrato nº 16/2024, celebrado entre o Município de Motuca e Luis Carlos Silvério, tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de Motuca/SP. O contrato foi realizado por meio de Chamada Pública, com vigência de 6 meses e valor total de R$ 2.652,90. A assinatura do contrato ocorreu em 09/02/2024.
Contrato com empresa para prestação dos serviços de condutores de veículos de emergência (ambulância)
O Contrato nº 30/2024, firmado entre o Município de Motuca e a empresa MLDB Prestadora de Serviços Ltda, tem como objetivo a contratação de uma empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação dos serviços de condutores de veículos de emergência (ambulância) para o Departamento Municipal de Saúde de Motuca/SP. O contrato foi realizado por meio de Pregão Presencial, com vigência de 12 meses e valor total de R$ 418.208,44. A assinatura do contrato ocorreu em 17/04/2024.
Aditamento de contrato para reforço excepcional de contingente medico hospitalares
O Termo de Aditamento ao Contrato (TAC) 01, referente ao Contrato nº 33/2023, foi celebrado entre o Município de Motuca e o Centro de Serviços de Saúde Apollo Ltda. O aditamento teve como objetivo realizar acréscimos de 25% nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O TAC foi assinado em 05/03/2024, visando ajustar o contrato original para contemplar as modificações necessárias de acordo com a legislação vigente.
Demonstrativo de Aplicação no Ensino referente ao período de 01/01/2024 até 31/03/2024. Acesse a planilha abaixo:
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